Excelentíssimo Sr. Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas
Excelentíssimo Sr. Secretário-Geral Adjunto, Eng. Henrique Campos Cunha
Excelentíssimo Presidente da Comissão Politica Distrital, Arq. Domingos Doutel,
Excelentíssimos Srs. Deputados Municipais, meus caros colegas de Vereação
Excelentíssimos Srs. Presidentes de Junta de Freguesia e membros das Assembleias de Freguesia
Excelentíssimos Presidentes das Comissões Concelhias e Dirigentes da Juventude Popular
Caros amigos,
Quero, em primeiro lugar, agradecer a vossa presença aqui nesta reunião e também agradecer ao Presidente do Partido, Dr. Paulo Portas, que mais uma vez nos honra com a sua vinda ao nosso distrito de Bragança e a Mirandela em concreto, para reunir com os militantes do Partido, bem como, todos vós que têm participado nos nossos projectos autárquicos ou legislativos, no exercício de funções como eleitos aos órgãos políticos do concelho, em particular, os Srs. Presidentes de Junta e membros das Assembleia de Freguesia.
O VOSSO CONTRIBUTO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS VOSSOS MUNÍCIPES TEM SIDO ÍMPAR, considerando o contexto politico-partidário adverso em que têm que exercer os vossos mandatos.
Sempre acreditei que o Partido, para crescer, se deve aproximar dos seus militantes, dos seus autarcas, enfim, de todos aqueles que participam nas nossas causas politicas, porque acreditam em algo diferente e melhor para o Distrito e para este concelho em particular. A presença do Sr. Presidente do Partido reflecte a sua preocupação.
Permitam-me ainda, referir umas breves palavras sobre o que tem sido o nosso trabalho politico durante este mandato autárquico.
Como sabem, a nossa candidatura foi e é um projecto de ideias, sustentado por pessoas com uma grande vontade de trabalhar e com uma grande entrega e dedicação a Mirandela.
O CDS de Mirandela tem tido uma acção politica, que se pode considerar POSITIVA E CONSTANTE ATRAVÉS DOS VEREADORES E DOS DEPUTADOS MUNICIPAIS.
TEMOS EXERCIDO ESSE PAPEL COM UMA ACÇÃO CRÍTICA, EXIGENTE E CREDÍVEL – APONTANDO ERROS E APRESENTANDO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS.
TEMOS AFIRMADO DE MODO INTERVENIENTE, A NOSSA POSIÇÃO NO CONTEXTO DA POLITICA LOCAL, travando um combate desigual contra um Executivo maioritário, que se pauta, muitas vezes, POR COMPORTAMENTOS POUCO DEMOCRÁTICOS, POR UM AUTORITARISMO RUDE, POR UMA GESTÃO DESPESISTA, enfim, de pouca ou nenhuma obra útil.
Para ficarem a saber, a Câmara Municipal de Mirandela uma dívida elevada a empreiteiros, a fornecedores e a Instituições Bancárias de 14.500.000€ e uma receita cobrada de apenas 12.700.000€, isto, enquadrado num Orçamento para 2007, que o PSD aprovou (E FEZ ALARDE DISSO) como o maior orçamento de sempre, para esta Autarquia – 40 MILHÕES DE EUROS.
QUE OBRAS OU INVESTIMENTOS É QUE TÊM SIDO REALIZADOS?
OU TRATOU-SE APENAS DE UM ORÇAMENTO PARA DAR NAS VISTAS?
A realidade já se vai evidenciando e dos objectivos contemplados nesse Orçamento, salientamos alguns que ainda não se iniciaram ou que INCOMPREENSIVELMENTE ainda não estão concluídos. Dou exemplos:
• A Habitação Social - uma promessa eleitoral repetida ao longo de três mandatos para atrair votos de um eleitorado mais frágil pela sua condição social.
• O Centro de Saúde II, concluído diz o Dr. Silvano, mas estará mesmo concluído? Ainda continuamos à espera do seu funcionamento. De quem é a responsabilidade? Da ARS NORTE ou da Autarquia? Ou de ambos?
• A estrada Nacional 314 com ligação a Avidagos e Abreiro. – qual o ponto de situação?
• A ligação entre Vale de Salgueiro e Miradezes, sempre prometida em campanhas eleitorais, mas sempre adiada na execução;
• O Acesso Oeste de Mirandela ao IP4 – Outra promessa vazia.
• As Etars de Vilares, Mosteiró, de Longra, entre outras – Não existem.
• O Museu da Oliveira e do Azeite, parado e em tribunal; Nem oliveira, nem azeite. Apenas um lagar de problemas.
Alguns exemplos entre muitas outras promessas vazias.
Todavia, não podemos continuar a assistir, passivamente à gestão danosa do nosso Município. O CDS tem sido UMA OPOSIÇÃO INCONFORMADA, ACTUANTE, E SOLIDÁRIA COM OS MUNICIPES.
Como sabem, assumimos publicamente e recentemente, que levaríamos à Câmara Municipal, uma proposta para a pavimentação do troço de 1600m de Estrada Municipal entre os Vilares e Sezulfe, em Torre de D. Chama.
Propusemos que fossem accionados, de imediato, todos os procedimentos necessários, nomeadamente a abertura de Concurso, com apresentação de projecto, procedendo ainda a uma Alteração Orçamental para reforço das rubricas onde a pavimentação da estrada tivesse enquadramento.
O Dr. Silvano e o seu Executivo, VOTARAM CONTRA. Um “amuo” de um Autarca, que levou um “puxão de orelhas” dos seus Munícipes!!
Para nós, É IRRELEVANTE O SENTIDO DE VOTO DO EXECUTIVO PSD, contudo, ficou demonstrado que a luta dos Torreenses e dos Vereadores do CDS foi justa e necessária.
EM 2008, O DR. SILVANO VAI TER QUE ASSUMIR O QUE PROMETEU AOS TORREENSES, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA.
Não pretendo maçar-vos com uma intervenção muito longa, mas permitam-me, lançar algumas questões para debate, nesta plenário de militantes e apoiantes, e que têm a haver com este município e com este distrito. Serei breve mas pertinente.
1 – Poder Local Democrático
A democracia que hoje vivemos ao nível local é substancialmente menos do que a democracia ideal desejada. É uma democracia imperfeita que vezes sem conta assiste a braços de ferro entre a legalidade e a popularidade. Investidos pela legitimidade do voto, alguns eleitos comportam-se como autênticos déspotas, mas fazem-no “EM NOME DO POVO” (ou pelo menos vão vendendo essa ilusão) e é “EM NOME DO MESMO POVO” que se vão governando e governando os interesses dos que lhe financiam as campanhas.
A melhoria da qualidade da democracia ao nível do nosso poder local implica um investimento contínuo na educação e formação cívica dos cidadãos. É claro que há custos: uma sociedade bem formada torna-se uma sociedade exigente, o que faz com que as demandas dos cidadãos aumentem desproporcionalmente à capacidade de resposta do sistema político, mais lento no seu ajustamento a novos patamares de governação – e, por conseguinte, cause alguma instabilidade e descontentamento. Mas esta é uma regra de ouro da democracia. SÓ AOS NÃO-DEMOCRATAS, AOS POPULISTAS, AOS DÉSPOTAS CONVÉM UMA SOCIEDADE POUCO INFORMADA E COM BAIXOS NÍVEIS DE SOFISTICAÇÃO.
É NESTA CONDIÇÃO QUE TODOS NÓS TEMOS DE ESTAR MOTIVADOS A DAR O NOSSO MELHOR POR ESTA TERRA.
2 – Inter-Municipalismo
É fundamental o fortalecimento dos fóruns de decisão inter-municipais como resposta ao inevitável reajustamento de serviços por parte do poder central e à natureza trans-municipal dos problemas.
A mentalidade das “Capelinhas” ou das “Quintinhas” que os nossos autarcas pretendem, está desadequada à realidade actual!
O INTERMUNICIPALISMO É A AUTO-ESTRADA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, na elaboração de candidaturas para a obtenção de fundos comunitários no âmbito do novo Quadro Comunitário, o QREN.
E um bom exemplo disto tem sido o esforço da Associação dos Municípios da Terra Quente Transmontana, que já começou a dar os primeiros passos, com a candidatura intermunicipal da Rede Comunitária de Banda Larga, aprovada e em fase de concurso internacional, com um orçamento previsto de 7 milhões de euros.
3 – A Regionalização
Neste ponto, apenas quero referir, que devemos discutir o modelo de descentralização regional, numa visão alargada do desenvolvimento económico que se pretende para o interior do Pais, do QREN e do inter-municipalismo.
A regionalização passou a ser um complexo semântico, contaminando a discussão de fundo.
Exige-se que este tema seja debatido sem falsos preconceitos e evidências introduzidos pelo referendo, como se de um estigma se tratasse.
PORTUGAL TEM QUE SER PENSADO EM ESCALA E EM MASSA CRÍTICA. PARA TAL, É PRECISO UMA MUDANÇA DE MENTALIDADES - DE OBSERVAR A REALIDADE EUROPEIA E ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DOS TEMPOS.
4 – PIDDAC para Mirandela
Quanto a este ponto, o PIDDAC para Mirandela em 2008, é incompreensivelmente exíguo, e tem vindo a decrescer: em 2006 - 3.346.000,00€; em 2007 - 1.176.000,00€ (menos 64,9%) , e para 2008 é proposto apenas 357.700,00€ (menos 89,3%). NÃO SERÁ CERTAMENTE, COM ESTE VALOR, QUE SE CONSTRÓI UMA ESQUADRA DA PSP NOVA EM MIRANDELA.
OS PIDDACS DEVEM SER REFORÇADOS, POIS SÃO UMA RESPONSABILIDADE DO ESTADO, PARA REDUZIR ASSIMETRIAS ENTRE O INTERIOR DO PAIS E O LITORAL.
Contudo, importa questionar:
SERÁ QUE O DR. SILVANO, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, TEVE CAPACIDADE REINVIDICATIVA NECESSÁRIA?
PARA QUANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE MIRANDELA E CRUZAMENTO DA BOUÇA?
5 – Barragem na foz do Tua
Relativamente ao aproveitamento hidroeléctrico na foz do rio Tua, assunto que tem sido debatido por alguns, na comunicação social, que apenas deixar alguns considerandos para reflexão:
A construção de uma barragem, terá certamente, um menor impacto ambiental do que a solução de duas barragens conforme é proposto pelo Dr. Silvano.
Todavia, e após uma análise do estudo de impacte ambiental e o estudo económico produzido pela EDP, parece-nos que o aproveitamento hidroeléctrico de apenas uma barragem na Foz do Tua, permitiria a sua coexistência com a requalificação turístico-ambiental da nossa região.
Esta é uma preocupação nossa, pois pretendemos um desenvolvimento sustentável para esta região e com reduzidos impactos ambientais na nossa biodiversidade.
Não gostaria de acabar este discurso sem olhar, para a realidade política democrática que é feita de alternativas e de alternância.
Vai-se desenhando no horizonte uma nova geração de políticos com mais competências, mais iniciativa, mais inovação, mais conhecimento da realidade Europeia e com capacidade para inverter o ciclo negativo de crescimento que o interior tem vivido nos últimos anos.
É neste contexto, que o CDS pode afirmar as suas responsabilidades politicas.
Agradeço a vossa presença e colaboração na construção de uma alternativa de governação, à Câmara Municipal de Mirandela. Não o foi em 2005. MAS NÃO DEIXEM DE ACREDITAR NA CONCRETIZAÇÃO DESSE OBJECTIVO PARA 2009.
Para concluir, quero dirigir uma palavra de grande amizade e agradecimento ao Dr. Paulo Portas, UM VERDADEIRO AMIGO DE MIRANDELA E DO DISTRITO DE BRAGANÇA, que sempre nos tem apoiado e estimulado, o nosso muito obrigado.
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