terça-feira, 7 de setembro de 2004

COMUNICADO - AS DESPESAS E DIVIDAS DA AUTARQUIA

Os Vereadores do CDS-PP t�m reiteradamente manifestado a sua discord�ncia quanto � forma como vem sendo gerida a �rea financeira da autarquia, que se reflecte negativamente nos resultados que todos os mun�cipes esperam da C�mara Municipal.
Por esse motivo, sentem-se na obriga��o de, publicamente, expressarem essa preocupa��o, que tamb�m dever� ser de todos os Mirandelenses.

Verifica-se, que a divida a curto prazo, isto �, a industriais e fornecedores, a maioria deles mun�cipes deste concelho, j� atinge a exorbitante quantia de �3.145.132,00 (630.500 contos). N�o � honesto, por parte da Autarquia, que esteja a sobreviver � custa dos industriais e comerciantes, que j� s�o onerados com os impostos da Lei. Imp�e-se, por isso, em nome da seriedade, que se proceda com urg�ncia � liquida��o destes d�bitos.

Por outro lado, assiste-se � apresenta��o de sucessivas altera��es or�amentais, em que se refor�am as despesas de funcionamento por dedu��o nas dota��es destinadas ao investimento, o que constitui uma irregularidade, por viola��o do princ�pio de equil�brio consignado no POCAL.

� inadmiss�vel que no inicio do 2� semestre j� se tenham esgotado as possibilidades de transfer�ncias dentro das dota��es correntes e se tenha de recorrer, irregularmente, ao seu refor�o � custa da diminui��o dos investimentos. Esta situa��o faz antever o descalabro financeiro que ir� ocorrer at� ao final do ano, para se alimentar esta voragem das despesas de funcionamento (correntes) com manifesto preju�zo para os investimentos que o or�amento garantia e, deste modo, n�o ser�o executados.

Quando, periodicamente, temos pedido o valor de algumas despesas da Autarquia, fazemo-lo porque estamos seriamente preocupados com a forma como o dinheiro p�blico est� a ser gasto.

Um executivo (em perman�ncia) que em 2002 desbaratou �62.000,00 (12.400 contos) em refei��es, na maioria dos casos com os habituais comensais; que no ano findo gastou �99.000,00 (19.800 contos) em publicidade de promo��o pessoal; que continua a admitir pessoal com o evidente prop�sito de �arrumar� apoiantes, n�o � um Executivo que esteja a gerir de forma s�ria e respons�vel o er�rio da Autarquia, isto �, os impostos de todos n�s.

Os Vereadores do CDS-PP

Informa��o retirada do Boletim Informativo "VOZ POPULAR", no.5 - Agosto/ Setembro 2004